A consulta de gravame é um procedimento importante para quem está comprando ou vendendo um veículo. O gravame é uma restrição que pode estar registrada no Detran, indicando que o veículo foi dado como garantia em algum tipo de financiamento ou empréstimo. Ao consultar o gravame, é possível saber se o veículo está livre de dívidas ou se ainda está vinculado a alguma instituição financeira. Essa consulta pode ser feita online, no site do Detran, ou presencialmente em uma unidade do órgão. É fundamental garantir que o veículo esteja livre de restrições antes de efetuar a compra ou venda, evitando problemas futuros.
O que é Gravame:
Gravame é um termo oriundo do latim e significa um encargo, ônus. O gravame existe quando, por exemplo, um bem ainda não foi todo quitado, que possui uma dívida, e é chamado também de gravame financeiro.
Gravame é um imposto, ônus ou encargo pesado, mas pode significar também um incômodo e importunação. Gravame é igualmente um sinônimo de ofensa grave, um agravo em algo.
Na área jurídica existe a intenção de gravame, que é quando foi solicitado um financiamento sobre um determinado veículo e ainda não foi totalmente quitado, junto ao um banco ou uma financeira, ou então quando o veículo não está corretamente documentado, fica então no sistema intenção de gravame, até o documento ficar regularizado.
Gravame e Detran
Quando uma pessoa compra um veículo através de financiamento, é lançado um gravame no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que impede a transferência do veículo para outro proprietário. Para fazer essa alteração é preciso dar baixa do gravame no Detran, e isso só pode ser feito quando o contrato for quitado. Desta forma, o proprietário do veículo não poderá vendê-lo nem realizar qualquer outro tipo de alienação.
O SNG – Sistema Nacional de Gravames foi criado com o propósito de dar maior segurança a todas as agências que efetuam o financiamento de automóveis. A SNG evita fraudes através do gerenciamento eletrônico de informações e do controle de restrições.
Para consultar gravame acesse o site do Detran/BA (www.detran.ba.gov.br), e navegue pelos seguintes menus Página Inicial>Serviços>Veículos>Consultar Gravame e obtenha os dados necessários.
Mais informações site Detran/BA (www.detran.ba.gov.br).
Links Relacionados
