A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para qualquer motorista no Brasil. Contudo, conduzir um veículo é uma responsabilidade que exige atenção e respeito às leis de trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) categoriza as infrações em leves, médias, graves e gravíssimas, sendo esta última a mais severa. Algumas infrações gravíssimas levam, automaticamente, à suspensão da CNH, dada a sua gravidade e o potencial risco que representam para a segurança no trânsito. Este artigo aborda detalhadamente quais são essas infrações e as consequências para os motoristas.
- 1. Dirigir sob influência de álcool ou drogas (Art. 165)
- 2. Recusar-se a fazer o teste do bafômetro (Art. 165-A)
- 3. Excesso de velocidade (Art. 218, III)
- 4. Participar de rachas ou competições não autorizadas (Art. 174)
- 5. Dirigir ameaçando pedestres ou outros veículos (Art. 170)
- 6. Forçar passagem entre veículos (Art. 191)
- 7. Transitar em velocidade incompatível com a segurança (Art. 220, II)
- 8. Utilizar veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação (Art. 253)
- 9. Conduzir motocicleta sem capacete ou transportando passageiro sem capacete (Art. 244)
1. Dirigir sob influência de álcool ou drogas (Art. 165)
Uma das infrações mais conhecidas e severamente punidas é dirigir sob a influência de álcool ou drogas. A legislação é rígida e prevê não apenas multa, mas também a suspensão imediata do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, o veículo pode ser retido e o condutor, levado à delegacia em caso de embriaguez comprovada.
2. Recusar-se a fazer o teste do bafômetro (Art. 165-A)
A recusa em se submeter ao teste do bafômetro, exame clínico, perícia ou qualquer outro exame para verificar a influência de álcool ou substância psicoativa é tratada com a mesma severidade que a infração de dirigir sob influência. A penalidade inclui multa e suspensão da CNH por 12 meses.
3. Excesso de velocidade (Art. 218, III)
Quando um motorista é flagrado transitando em velocidade superior a 50% da máxima permitida para o local, a infração é considerada gravíssima. Além da multa, o condutor também enfrenta a suspensão do direito de dirigir. Esta medida visa combater a imprudência e reduzir o número de acidentes, que são frequentemente causados por excesso de velocidade.
4. Participar de rachas ou competições não autorizadas (Art. 174)
A participação em corridas, rachas ou competições automobilísticas não autorizadas é uma infração gravíssima que acarreta a suspensão imediata da CNH. Além da multa, o veículo pode ser apreendido e o motorista, preso, dependendo das circunstâncias do flagrante.
5. Dirigir ameaçando pedestres ou outros veículos (Art. 170)
Condutas agressivas no trânsito, como dirigir ameaçando pedestres que estejam atravessando a via pública ou outros veículos, são severamente punidas. Esta infração não só resulta em uma multa elevada, mas também na suspensão do direito de dirigir.
6. Forçar passagem entre veículos (Art. 191)
Forçar passagem entre veículos, penetrando de forma agressiva em vias com fluxo intenso, é uma infração gravíssima que também resulta na suspensão da CNH. Esta atitude é extremamente perigosa e pode causar acidentes graves.
7. Transitar em velocidade incompatível com a segurança (Art. 220, II)
Transitar em velocidade incompatível com a segurança em locais como proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, entre outros, além de resultar em multa, leva à suspensão do direito de dirigir.
8. Utilizar veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação (Art. 253)
Utilizar o veículo para interromper, restringir ou perturbar deliberadamente a circulação na via é uma infração gravíssima. Essa conduta pode acarretar sérios transtornos no trânsito e é punida com a suspensão da CNH.
9. Conduzir motocicleta sem capacete ou transportando passageiro sem capacete (Art. 244)
Conduzir motocicleta sem capacete ou transportando passageiro sem capacete é uma infração que leva à suspensão da CNH. O capacete é um item de segurança obrigatório e sua não utilização coloca em risco a vida do condutor e do passageiro.
As infrações gravíssimas que resultam na suspensão da CNH são penalidades severas, criadas para proteger a segurança de todos no trânsito. A conscientização sobre essas infrações e suas consequências é fundamental para promover um comportamento responsável e seguro nas vias. A aplicação rigorosa dessas leis visa reduzir acidentes, preservar vidas e garantir um ambiente mais seguro para todos os usuários das vias públicas. Portanto, é essencial que os motoristas estejam sempre atentos e respeitem as normas de trânsito, contribuindo assim para um trânsito mais seguro e harmonioso.
Para mais informações acesse o site do Detran BA (www.detran.ba.gov.br).
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